Termos e Condições

Termos e Condições

Data de entrada em vigor: 09 de Maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar esta plataforma de login, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar este serviço.

2. Descrição do Serviço

Esta plataforma fornece um serviço de autenticação centralizada (login único) para acesso a várias plataformas e serviços associados ao grupo Servidor Informática.

3. Conta de Utilizador

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

5. Limitação de Responsabilidade

Embora envidemos todos os esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, não podemos garantir a inexistência de falhas, interrupções ou erros. O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.

6. Suspensão ou Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso do utilizador à plataforma em caso de violação destes termos, suspeita de atividade fraudulenta, ou por exigência legal.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e funcionalidades da plataforma são propriedade de Servidor Informática ou dos seus licenciadores, estando protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis.

8. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os utilizadores serão notificados de alterações relevantes através da própria plataforma ou por e-mail.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede de Servidor Informática, com renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através de: geral@servidorinformatica.com.

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